Dia Nacional da Luta Indigena
O mês de Abril, é um período em que povos originários se juntam a movimentos sociais do campo para trazer as pautas e os desafios enfrentados por esses diferentes sujeitos, no que tange a sua luta por direitos. No âmbito da igreja católica a temática, da realidade indígena, esteve presente no Sínodo para Amazônia, realizado na cidade de Roma, em 2019.
Como assinala, o santo Papa na encíclica “Nada neste mundo, nós é indiferente” (LS, 3) e nos alerta para a importância de “escutar a voz da Amazônia, no grito da terra ferida e de seus habitantes” (DF, 6), é nesse sentido, que a questão indígena não pode nos ser indiferente e deve ser vista como um clamor que ecoa dos diferentes territórios desde a Amazônia. E sua compreensão, no atual momento, de COVID -19, é desafiadora.
Ao falar da região Amazônica, mais do que sua floresta e bacia hidrográfica, nos referimos ao que acontece nesse espaço, com as suas populações. Ou seja, falamos de VIDA(s) HUMANA(s). É a partir da realidade desses povos, do outro, essa alteridade provoca ou nos chama, dentro dessa espiritualidade cristã, a sermos uma igreja Samaritana e Madalena, solidária e beber na água de um poço diferente de nós.
Antes de impor nossa visão de mundo e achar que só existe um modelo de sociedade, que os de lá, povos originários não são como nós, nos impede de aprender com eles, e os de cá, detém a verdade. É fundamental, fazer o que nos convoca o Papa Francisco na Exortação Querida Amazônia ESCUTAR e APRENDER. Nossa ação, deve está pautada em uma espiritualidade baseada na escuta da palavra de Deus e no grito do seu povo (DF, 9). Quais gritos dos povos originários estamos deixando de escutar?
Tomemos a realidade da Amazônia, e tudo o que ela pode nos ensinar, como ponto de partida, a “problemática deste território pode servir de inspiração para outras regiões da terra enfrentar seus próprios desafios” (Exortação, 10). E voltemos o olhar para nosso lugar, onde nossos pés pisam. Sabendo, esses diferentes espaços estão interligados, assim como a causa indígena.
“Nem um centímetro a mais para terras indígenas” – quando um pré candidato a chefe de Estado profere palavras como essas, e a reafirma após sua eleição, é interpretado de modo literal no sentido local, contra quem foi dito. Hoje, a ausência de demarcação de seus territórios, o avanço indiscriminado de projetos de mineração, garimpo ilegal, agronegócio, são os desafios enfrentados. O modelo predatório de ataques a natureza e a vida desses grupos, que a protegem, é legitimado por uma série de leis que afrouxam a fiscalização, a favor de grupos que percebem natureza e povos originários como empecilho ao desenvolvimento.
Essas assimétricas relações de poder, chega a intimidação, invasão das terras, ameaças, e se materializa pelo assassinato “é preciso indignar-se contras as formas atuais de exploração humana, violência e morte” (Exortação, 16). Só em 2019, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), houve o maior registro de assassinatos, dos últimos 11 anos, um total de 9. Com 39 ameaças de morte, 11 agressões e 16 intimidações. Em 2020, só neste mês de Abril, duas lideranças foram assassinadas nos estados do Maranhão e Rondônia em áreas onde madeiros e grileiros avançam ferozmente contra os territórios indígenas (ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL - APIB). Os dados demonstram como esse último ano foi perverso e nos deixa em alerta para este ano, em meio a crise de pandemia, e todo cenário de retrocesso e ameaça a vida desses povos.
Se por um lado, as lutas são contra madeireiras, mineração,agronegócio, por outro, desde março de 2020, a prevenção é contra o vírus COVID-19 que alterou e vem alterando a dinâmica global e também local. Não é de hoje, que esses povos enfrentam essas doenças. Historicamente epidemias dizimaram povos inteiros desde a colonização, ditadura militar, etc.. Por isso, a preocupação atual, das organizações ligadas à luta da causa indígena e da garantia de seus direitos é a proteção, cobrar do governo brasileiro a garantia da segurança alimentar nas aldeias, uma estrutura de saúde para atender essa população nos seus territórios, a disponibilização de testes rápidos para o coronavírus etc.
Esse período de quarentena, como medida de enfrentamento ao COVID-19, não deve escamotear as outras pautas. Uma vez que, suas terras continuam sendo ameaçadas pela invasão dos projetos do capital, que infelizmente não entrou em quarentena. Outro inimigo, é o próprio Estado, com orientações governamentais que caminham na contramão de assegurar o direito ao território a esses povos.
Só no estado do Ceará, é possível identificar atualmente 16 povos, sendo elas: Tapeba, Tabajara, Potyguara, Pitaguary, Tremembé, Anacé, Kanindé, Tapuia-Kariri, Jenipapo-Kanindé, Kalabaça, Tubiba-Tapuia, Kariri, Gavião, Tupinambá, e mais recentemente os Paiacu de Paripueira e o povo Kariri da região do Cariri. Toda essa diversidade se encontra distribuída e espacializada por distintas áreas (litorâneas, serranas, sertanejas e interioranas). Estamos falando de mais de 31 mil pessoas vivendo na, para e pela causa indígena! Podemos dizer que a luta indígena se reacendeu significativamente a partir dos anos de 1980.
No contexto da luta dos povos originários cearenses, a maior dificuldade dessas etnias ainda se encontram: nas terras não delimitadas, não demarcadas e não homologadas; nas políticas públicas insuficientes no que corresponde a educação diferenciada para as escolas indígenas, assim também ocorrendo para a saúde indígena; e não podendo esquecer, que durante muito anos (até o presente momento histórico) grande parcela da sociedade civil tecem olhares discriminatórios com discursos que procuram negar suas culturas, línguas, ancestralidades, espiritualidade e crenças, tradições e ritos, adornos, canções, pinturas e modo de viver.
Um relato do Luiz Caboclo, Pajé dos Tremembé de Almofala, traduz em muito da vida indígena cearense, onde: “Nunca é eu sozinho, nunca nós deve dizer eu. Nós tem uma frase que diz assim: O povo Tremembé teve um tempo que pra viver teve que se calar, hoje pra viver temos que falar. Que é isso [esses relatos] que a gente tá falando aqui. [o povo tremembé] Tem que contar a nossa história. Teve um tempo que ninguém contava, que se contasse era morto, morria. Morreu muita gente, muita gente e uns desistiram e arribaram andando jogado no meio do mundo. Só que nós não cala a boca, nós não deixa de falar embora morra, mas não para”.
Tudo isso só nos demonstra que é necessário aplicarmos verdadeiramente os direitos reconhecidos na Constituição Federal de 1988 e na Convenção (n° 169) da Organização Internacional do Trabalho sobre os Povos Indígenas e Tribais. Não podemos continuar a perpetuar discursos excludentes, misóginos, violentos, degradantes no que diz respeito às pessoas, povos e nações, assim como relativo aos bens e serviços ambientais que a natureza proporciona a toda a vida planetária!
De acordo com alguns indígena, os mesmos elencaram que entre 1960 até 2019, os seguintes interesses afetam suas terras por disputas: a pesca industrial, a expansão dos grandes cultivos de alimentos básicos (milho, feijão, fruticultura e outros) em áreas rurais, a expansão do cultivo do coco (agronegócio dos coqueirais) nas áreas costeiras, a instalação de grandes projetos e indústrias, a carcinicultura (os viveiros de camarão), o crescimento e avanço turístico e os parque eólicos (a “era dos aerogeradores”). De tal modo, precisamos fazer muitas vezes as seguintes reflexões: O que é crescer e desenvolver-se? Quais as prioridades de nossa sociedade e povo? Essas prioridades representa a quem? Qual modelo de vida e quais padrões de consumo queremos seguir? O que precisamos deixar para as gerações futuras?
Falar sobre o SER INDÍGENA... é mencionar na maioria das vezes o sorriso no rosto e a possibilidade de viver em uma sociedade mais justa e consciente, é ter a água na palma de uma mão e o solo na outra, é viver o verbo esperançar de uma humanidade mais compreensível, solidária e companheira por e para com a natureza e sua plenitude espiritual prevalecente nos ventos, nos rios e córregos, nas matas (de caatinga, florestas, manguezais e de várzea), no mar, no Sol, na Lua e nos astros, nos encantados e no pai Tupã. SER INDÍGENA no Ceará é querer ter terra, ter voz, ter vez e ser respeitado por sua luta enfrentada desde a colonização até aqui - TENDO RESISTIDO à colonização, à escravização, aos grandes fazendeiros e latifundiários, aos coronéis e jagunços, ao mais recente agronegócios e grandes empreendimentos, e JAMAIS SE DEIXAR VENCER pelo genocídio, etnocídio e toda forma de negação de suas origens e valores.
Essa dimensão desse Ser Indígena, e porque não dizer Espiritualidade indígena, nos ensina que estamos em união com a natureza, integrados a ela, o mundo na sua perspectiva é inter-relacionado, um mundo vivo, a natureza tem vida. Por isso, para a sociedade moderna é difícil compreender essas dimensões. A espiritualidade é festa, agradecimento, gosto de viver, o mundo para esses povos é do SER e não da APARÊNCIA, Deus não só está presente, mas, se manifesta. A busca dos povos indígenas pela vida em abundância se concretiza no que eles chamam de “Bem Viver”, e que se realiza plenamente nas Bem-Aventuranças. Trata-se de viver em harmonia consigo mesmo, com a natureza, com os seres humanos e com o ser supremo, pois existe uma intercomunicação entre todos e o cosmos, onde não há exclusão nem excluídos, e onde podemos criar um projeto de vida plena para todos (DF, 16).
Essas ideias se articulam ao que Papa Francisco apresenta na Laudato Si para uma espiritualidade ecológica, ou seja, uma Sobriedade Feliz, parar e saborear as pequenas coisas, se alegrar com pouco, cuidado com o bem comum, que envolve também a natureza, é uma alternativa de estilo de vida profética e contemplativa.
É diante, desse modo de viver, relacionar com a natureza, com a terra (MÃE TERRA), PACHAMAMA para os povos andinos, mais sustentáveis e respeitoso com tudo que nos rodeia, nestas dimensões mais integrada deve nos fazer pensar diante desse ritmo de vida atual do consumo, do desperdício e de alterações no Meio Ambiente e em tempos de Coronavírus, O que a perspectiva indígena nos ensina?
No momento de reflexão coletiva, é importante sentir-pensar nossa posição no mundo, os caminhos a seguir. Os povos originários podem nos ensinar o fermento para cultivar o esperançar, a vida e o reconectar com a Mãe Terra. Reconhecer a importância de pequenos gestos, nos quais o “abraçar” e como isso é valioso. o Sentido comunitário, a solidariedade, partilha, reconhecer estamos integrados a natureza de maneira profunda, e a certeza: é urgente romper com esse modelo baseado na exploração, destruição e morte e que não considera a vida. Por isso, o 19 de abril é data de luta, afinal, temos o que para comemorar se desde a colonização esses povos são dizimados, expropriados, violentados, não tem suas terras, cultura, espiritualidade, reconhecidos e respeitados. A importância da luta indígena a partir do seu Bem Viver, ação comunitária, partilha, relação com a natureza, nos ensina sobre um outro modo de reprodução da vida e de Cuidado com a Casa Comum. E é aqui, que habita o ESPERANÇAR.
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